[Download] "Reciprocidade e Contrato" by Luis Renato Ferreira da Silva ~ Book PDF Kindle ePub Free

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eBook details

• Title: Reciprocidade e Contrato
• Author : Luis Renato Ferreira da Silva
• Release Date : January 13, 2018
• Genre: Law,Books,Professional & Technical,
• Pages : * pages
• Size : 1675 KB

Description

A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.

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